ODS  16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

O Objectivo 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável centra-se na promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, garantindo o acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas a todos os níveis.

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A paz, a justiça e instituições fortes são fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Sem estabilidade, direitos humanos e uma governação eficaz baseada no Estado de direito, o desenvolvimento sustentável está em risco. O conflito, a violência, a corrupção e a falta de acesso à justiça impedem o crescimento econômico e o bem-estar das sociedades.

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Os objetivos específicos do ODS 16 incluem:

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1. Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade associadas em todo o mundo.

2. Acabar com o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

3. Promover o Estado de direito a nível nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.

4. Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

5. Desenvolver instituições eficazes, responsáveis ​​e transparentes a todos os níveis.

6. Garantir processos de tomada de decisão responsivos, inclusivos, participativos e representativos em todos os níveis.

7. Reforçar a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global.

8. Fornecer identidade legal para todos, incluindo registro de nascimento.

9. Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, de acordo com as leis nacionais e os acordos internacionais.

 

Alcançar estes objetivos requer cooperação internacional, promoção da justiça, fortalecimento das instituições e garantia de uma governação inclusiva e participativa.

 

As sociedades que conseguem implementar estes princípios criam ambientes propícios ao crescimento econômico, ao respeito pelos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável.